1 –  22.8.1 – alterada

2 –  22.8.1.1. – acrescida

3 -  22.36.7 – item g – alterada

Sua empresa precisa? Verifique
Caso a sua empresa estiver enquadrada no quadro I e II da NR-05, deverá organizar e manter em funcionamento a CIPA, senão deverá treinar uma pessoa como responsável pelo cumprimento desta NR. Se tiver dúvida consulte-nos.

De quem é a responsabilidade?
Cabe ao empregador organizar e manter em funcionamento a CIPA, e ainda, treinar os seus membros eleitos e indicados. Se não enquadrar nos quadros I e II da NR-05, treinar apenas 01 (uma) pessoa como responsável pelo cumprimento da NR.

Legislação
A Portaria 3214/78, alterada pela Portaria 8 de 23/02/99, instituía a CIPA.

Infração
A empresa estará sujeito à infração de Índice 4 (I4), cujo valor da multa varia em função do número de funcionários da empresa.

Sua empresa precisa?
Toda empresa que mantém empilhadeira deve ter pelo menos um funcionário habilitado.

Finalidade
Conduzir de forma segura e correta a empilhadeira, evitando ocorrências de acidentes com o equipamento.

Responsabilidade
Compete ao empregador realizar o treinamento.

Legislação
De acordo com a Lei 6514 de 22/12/77 a Portaria 3214/78 pela NR 11e suas alterações.

Infração
A empresa estará sujeito à infração, cujo valor dependerá do item a ser enquadrado.

Sua empresa precisa?
Deve elaborar o PCMSO, as empresas e instituições que admitem trabalhadores como empregados.

Quem é responsável?
Cabe ao empregador a responsabilidade de garantir a elaboração e implementação do programa. Para o cumprimento desta NR, a MESO dará o suporte necessário à elaboração do PCMSO, bem como a inclusão de todo o programa exigido pela Legislação Brasileira.

Legislação
A Portaria 24 de 29/12/94, alterada pela Portaria  08/05/96, instituiu esta NR.

Sua empresa precisa?
Deve elaborar o PPRA toda empresa ou instituições que admitem trabalhadores como empregados.

De quem é a responsabilidade
Cabe ao empregador a responsabilidade de implantar, desenvolver e controlar os riscos porventura existentes nos locais de trabalho. A MESO auxilia a empresa na elaboração do PPRA, desenvolvendo programa, adotando estratégia, metodologia e registrando e mantendo para divulgação dos dados para os trabalhadores.

Legislação
A Portaria 25 de 29/12/94, alterada pela Portaria 8 de 08/05/96, instituiu a presente NR.

Sua Empresa Precisa?
Todas as empresas que tem trabalhadores e que necessita do PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário deve elaborar o LTCAT.

Finalidade
Serve da base para o preenchimento do PPP.

Responsabilidade
Compete ao empregador fornecer o documento quando da rescisão de contrato de trabalho.

Legislação
De acordo com art. 58 e seus §§, da Lei nº 8.213, de 24/07/91, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.528, de 10/12/97, DOU de 11/12/97

Infração
A empresa estará sujeito à infração, cujo valor da multa varia em função do número de funcionários da empresa e do item que foi lavrado.

Sua empresa precisa?
Toda Indústria de Construção Civil que tiver 20 trabalhadores ou mais, contemplado os aspectos da NR -18 devem manter este programa em funcionamento.

De quem é a responsabilidade
Cabe ao empregador a responsabilidade de implantar, desenvolver e controlar os riscos porventura existentes nos locais de trabalho. A MESO auxilia a empresa na elaboração do PCMAT, desenvolvendo programa, adotando estratégia, metodologia e registrando e mantendo para divulgação dos dados para os trabalhadores.

Legislação
A Portaria n° 3214/78, alterada pela Portaria 4 de 04/07/95, que instituiu a presente NR.

Sua Empresa Precisa?
Todas as empresas e instituições que admitem trabalhadores como empregados devem elaborar o laudo de análise ergonômica.

Finalidade
Proporcionar máximo conforto, segurança e desempenho eficiente para desenvolver qualquer atividade no trabalho.

Responsabilidade
Compete ao empregador a responsabilidade em avaliar as condições do trabalho e as características psicofisiológicas dos trabalhadores, adaptando o homem à maquina, meio ambiente e locais de trabalho. A MESO desenvolverá o laudo de analise ergonômica conforme sua necessidade e irá auxiliar na solução dos problemas porventura encontrados.

Legislação
Foi instituída pela Portaria 3214/78 e alterada pela Portaria 3751 de 23/11/1990.
Inspeções e medições de sistemas de proteção contra descarga atmosférica (para raios), de conformidade com a carga elétrica instalada e intervenção dos trabalhadores nas instalações elétricas. A MESO auxiliará na elaboração do diagrama unifilar, laudo do pára-raios, entre outros, conforme a sua necessidade.

Infração
A empresa estará sujeito à infração, cujo valor da multa varia em função do número de funcionários da empresa e do item que foi lavrado.

Sua Empresa Precisa?
Todas as empresas que tem trabalhadores em atividades insalubres ou perigosas.

Finalidade
Serve para nortear a empresa em suas correções e/ou minimizar os riscos a exposições e ainda para efetuar ou não o pagamento do adicional de insalubridade ou periculosidade.

Responsabilidade
Compete ao empregador efetuar o laudo para a caracterização ou não da insalubridade ou periculosidade.

Legislação
De acordo com a Portaria 3214/78 e suas alterações, em sua NR. 15 e 16, em seus itens e subitens.

Infração
A empresa estará sujeito à infração, cujo valor da multa varia em função do número de funcionários da empresa e do item que foi lavrado.

Sua Empresa Precisa?
Todas as empresas que têm nível de pressão sonora igual ou acima de 85 dB, ou quando tiver funcionário com alteração auditiva.

Finalidade
Prevenir ou estabilizar as perdas auditivas.

Responsabilidade
Compete ao empregador realizar o PCA.

Legislação
De acordo com a Portaria 3214/78 e suas alterações, em sua NR -07.

Infração
A empresa estará sujeito à infração, cujo valor da multa varia em função do número de funcionários da empresa e do item que foi lavrado.

Sua Empresa Precisa?
Todas as edificações necessitam de proteções contra efeitos das descargas atmosféricas.

Finalidade
Proteção dos equipamentos e de pessoas que estão internamente em uma edificação.

Responsabilidade
Compete ao proprietário ou ao locador do imóvel a proteção da edificação bem como das pessoas que trabalham internamente no edifício.

Legislação
De acordo com a Norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas – NBR 5419/2001 e Portaria 3214/78 e suas alterações em sua NR -10.

Infração
A empresa estará sujeito à infração, cujo valor da multa varia em função do número de funcionários da empresa e do item que foi lavrado.

Sua Empresa Precisa?
Todas as empresas que trabalham em atividades que seus colaboradores estejam expostos a agentes químicos tais como: poeiras, gases, neblinas, vapores e etc.

Finalidade
Prevenir e orientar os empregadores a adquirir, fornecer e treinar os empregados a utilizarem os EPR`s adequados e corretamente.

Responsabilidade
Compete ao empregador realizar o PPR

Legislação
De acordo com a Portaria 1 de 11/04/94

Infração
A empresa estará sujeito à infração, cujo valor da multa varia em função do número de funcionários da empresa e do item que foi lavrado.

Sua Empresa Precisa?
Toda empresa que mantém em suas instalações caldeiras ou vasos sob pressão necessitam de laudos periódicos, em especial as caldeiras que requer teste hidrostático anual ou em menor tempo quando as condições dos equipamentos não forem favoráveis.

Finalidade
Manter os equipamentos operacionais e em condições seguras.

Responsabilidade
Compete ao proprietário ou ao locador do equipamento realizar as manutenções necessárias.

Legislação
De acordo com a Portaria 3214/78 e suas alterações em sua NR-13.

Infração
A empresa estará sujeito à infração, cujo valor da multa varia em função do número de funcionários da empresa e do item que foi lavrado.

Sua Empresa Precisa?
Quando as medidas de ordem técnica não forem possíveis ou insuficientes para a proteção do empregado.

Finalidade
Proteção do empregado no exercício de suas atividades.

Responsabilidade
Compete ao empregador adquirir, fornecer e treinar quanto uso dos EPI`s.

Legislação
De acordo com a Portaria 3214/78 e alterada pela Portaria 25 de 15/10/01 e 162 de 12/05/06.

Infração
A empresa estará sujeito à infração, cujo valor da multa varia em função do número de funcionários da empresa e do item que foi lavrado.

Sua empresa precisa?
Toda empresa deve ter uma pessoa treinada para prestar os primeiros atendimentos utilizando-se de material necessário à prestação de primeiros socorros.

Finalidade
Realizar o primeiro atendimento até a chegada de pessoa especializada.

Responsabilidade
Compete ao empregador realizar o treinamento.

Legislação
De acordo com a Portaria 3214/78 e alterada pela Portaria 24 de 29/12/04, em sua NR 07, item 7.5.

Infração
A empresa estará sujeito à infração, cujo valor da multa varia em função do número de funcionários da empresa.

Sua Empresa Precisa?
Todas as empresas e instituições que admitem trabalhadores como empregados devem elaborar o laudo de análise ergonômica.

Finalidade
Proporcionar máximo conforto, segurança e desempenho eficiente para desenvolver qualquer atividade no trabalho..

Responsabilidade
Compete ao empregador a responsabilidade em avaliar as condições do trabalho e as características psicofisiológicas dos trabalhadores, adaptando o homem à maquina, meio ambiente e locais de trabalho. A MESO desenvolverá o laudo de analise ergonômica conforme sua necessidade e irá auxiliar na solução dos problemas porventura encontrados.

Legislação
Foi instituída pela Portaria 3214/78 e alterada pela Portaria 3751 de 23/11/1990.
inspeções e medições de sistemas de proteção contra descarga atmosférica (para raios), de conformidade com a carga elétrica instalada e intervenção dos trabalhadores nas instalações elétricas. A MESO auxiliará na elaboração do diagrama unifilar, laudo do pára-raios, entre outros, conforme a sua necessidade.

A Portaria 3214/78, alterada pela Portaria 3751 de 23-11-1990.

Infração
A empresa estará sujeito à infração, cujo valor da multa varia em função do número de funcionários da empresa e do item que foi lavrado.

Sua empresa precisa?
Toda empresa que mantém em sua atividade os operadores de checkout.

Finalidade
Orientar sobre a prevenção e os fatores de riscos de trabalho de operador de ckeckout.

Responsabilidade
Compete ao empregador  realizar o treinamento.

Legislação
De acordo com a Portaria 3214/78 e alterada pela Portaria 8 de 30/03/07, em sua NR 17.

Infração
A empresa estará sujeito à infração, cujo valor da multa varia em função do número de funcionários da empresa.

Sua Empresa Precisa?
Todas as empresas e instituições que possuem um prédio ou uma edificação devem proteger este local com equipamentos de combate a incêndios. E ainda, se mantiverem empregados trabalhando neste local, devem treiná-los para prevenir e combater princípios de incêndios.

Finalidade
Criar a mentalidade prevencionista, bem como combater princípios de incêndios, realizar treinamento de abandono, caso necessário, mantendo os equipamentos disponíveis e em condições de funcionamento.

Responsabilidade
A empresa deve manter os equipamentos de combate a incêndios disponíveis e funcionando de conformidade com as NORMAS DA ABNT/CORPO DE BOMBEIROS. A MESO auxiliará no treinamento, na orientação em como disponibilizar os equipamentos nos locais apropriados, bem com orientar os funcionários a combater princípios de incêndios e abandonar o local em qualquer tipo de sinistro.

Legislação
De acordo com a Portaria 3214/78 e suas alterações, em sua NR-23.

Infração
A empresa estará sujeito à infração, cujo valor da multa varia em função do número de funcionários da empresa e do item que foi lavrado.

Sua Empresa precisa?
Toda empresa deve manter os seus locais de trabalhos com cores adequadas de forma a prevenir acidentes, bem como advertindo dos riscos existentes.

Deverão ser adotadas cores para segurança em estabelecimentos ou locais de trabalho, a fim de indicar e advertir acerca dos riscos existentes.

• Identificação das cores e suas aplicações.
• Definição das cores de máquinas e equipamentos.
• Definição de cores para canalizações de líquidos e gases.
• Sinalização para armazenamento de substâncias perigosas.
• Símbolos para identificação dos recipientes para movimentação de materiais.
• Rotulagem preventiva.

Legislação
Norma foi instituída pela NR-23, Portaria 3214/78.

Infração
A empresa estará sujeito à infração, cujo valor da multa varia em função do número de funcionários da empresa e do item que foi lavrado.

Sua Empresa Precisa?
Todas as empresas e instituições que admitem trabalhadores como empregados que atuam nos serviços da Saúde e que exercem atividades de promoção e assistência na área de Saúde devem adotar medidas de segurança para proteger a integridade física dos funcionários.

Finalidade
Estabelecer as diretrizes básicas para implementação das medidas de segurança, sendo primeira a identificação dos riscos nos ambientes de trabalho visando à preservação da saúde e integridade dos trabalhadores.

Responsabilidade
Compete ao empregador a responsabilidade em implantar, desenvolver e controlar os riscos nos locais de trabalho com a participação dos trabalhadores. Para tanto, a MESO através dos técnicos especializados auxiliara no desenvolvimento desta Norma Regulamentadora.

Legislação
Foi instituída pela Portaria 485 de 22/11/2005.

Infração
A empresa estará sujeito à infração, cujo valor da multa varia em função do número de funcionários da empresa e do item que foi lavrado.

Acesso ao sistema Conplan

A Meso trabalha com gestão integrada de:  recursos humanos e  programas.

As Gestões de Programas se baseiam nos Programas de Segurança, Medicina, Higiene do Trabalho e Meio Ambiente que podem ser acessadas no link serviços.

As empresas assessoradas terão os benefícios em função das gestões dos programas, aliados a Política de Segurança, Diretrizes, Normas Básicas e Segurança Integrada, particulares de cada empresa.

Com a implantação desses programas e com auxilio de profissionais multidisciplinares (médico do trabalho, engenheiro de segurança, técnico de segurança, fonoaudiólogo, terapeutas, psicóloga, etc.) altamente qualificados,  com experiência mais de duas (02) décadas na área, as contratantes podem evitar reclamações trabalhistas de funcionários na Justiça do Trabalho e Sindicatos, Multas, interdições e embargos por parte do Ministério do Trabalho e Emprego e Previdência Social; ação Civil e Criminal no Ministério Público do Trabalho.

Ao evitar tais ocorrências, a assessorada em parceria com a Meso certamente terá os benefícios como:

• melhor qualidade de vida dos trabalhadores.
• maior satisfação dos colaboradores, em função de melhores condições no ambiente de trabalho.
• maior lucratividade, devido a maior eficiência e eficácia na produção.
• satisfação dos clientes, tendo em vista o enquadramento da empresa em Programas como ISO 9001/9002/14000, etc.

A Meso assume este compromisso e responsabilidade por esta parceria, que terá sucesso se os programas forem devidamente implantados e seguidos corretamente pelo contratante.